A regularização de imóveis comerciais é um tema que aparece com muita frequência aqui na Imobiliária Macaé.
Pesquisas recentes demonstram que pelo menos 30% dos imóveis comerciais no Brasil funcionam na informalidade, sem alvará ou licenças.
É um número alarmante.
Sem falar, que não ter a documentação em dia traz graves prejuízos.
Como por exemplo, o risco constante de multas e infrações, além de ficarem impedidos de acessar financiamentos bancários.
Outro problema é a depreciação do valor comercial do imóvel, tanto para venda como para locação.
Diante desse cenário, fica evidente o quanto é vital regularizar sua situação o quanto antes.
Mas por onde começar? Quais passos seguir para obter todas as licenças e estar em dia com o poder público?
Neste artigo vamos te explicar, passo a passo, como resolver de vez a pendência da regularização do seu imóvel comercial.
Você vai descobrir de forma prática quais documentos reunir, para onde recorrer e como agilizar todo o processo burocrático.
Ficou interessado? Então vamos colocar essa documentação em ordem!
Por que regularizar imóveis comerciais?
Antes de entrar em como fazer a regularização, é importante entender por que ela é tão necessária.
Veja alguns motivos cruciais:
Evitar multas e infrações:
Funcionar sem alvará ou licenças é brecha para autuações e multas pesadas.
Situações de emergência como incêndios também ficam totalmente desassistidas.
Além das punições financeiras, que podem inviabilizar o negócio, há até risco de interdição da atividade ou do prédio em casos extremos de irregularidade.
Obter financiamento:
Bancos e financeiras exigem provas concretas de que o empreendimento está devidamente regularizado antes de liberar qualquer valor.
Por isso, com pendências na documentação fica praticamente impossível acessar linhas de crédito, empréstimos ou financiamentos tão necessários para alavancar os negócios.
Valorizar o imóvel:
Imóveis totalmente regularizados têm mais liquidez e alcançam valores de mercado bem mais altos tanto para venda quanto para locação.
Já os irregulares podem desvalorizar o ativo em até 50%, além de reduzir drasticamente o número de interessados.
Como regularizar seu imóvel comercial?
Agora que você já sabe o quanto é importante regularizar seu imóvel, veja o passo a passo para resolver de vez essa pendência:
Verificar documentação atual:
Primeiro reúna todos os documentos existentes sobre o imóvel, como escrituras, contratos de aluguel, certidões negativas, habite-se, etc.
Feito isso, verifique minuciosamente se há alguma pendência ou lacuna na papelada. Isso vai nortear os próximos passos necessários.
Dar entrada na prefeitura:
Com posse de toda documentação, protocolar na prefeitura o pedido formal de regularização, informando exatamente o que falta para estar plenamente regularizado.
Nesta etapa, a contratação de arquitetos e advogados pode agilizar muito todo o trâmite burocrático.
Obter licenças necessárias:
Por fim, corra atrás das licenças e alvarás pendentes:
- Alvará de funcionamento;
- Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
- Habite-se
Só com todos esses documentos o imóvel estará inteiramente regularizado.
Conclusão
Espero que agora você tenha uma visão bastante clara de por que regularizar seu imóvel comercial é tão importante e qual o passo a passo para resolver essa questão de vez.
Vimos que manter a formalidade legal em dia evita dores de cabeça como ações fiscais, impedimento de pegar empréstimos e desvalorização do negócio na hora de vender ou alugar.
Também entendemos que o primeiro passo é levantar toda documentação que já possui.
A partir disso, é possível identificar as pendências e correr atrás dos alvarás e licenças faltantes, geralmente com apoio de profissionais especializados.
O processo de regularização é fundamental para proteger seu negócio, podendo ser iniciado em qualquer situação: momento de abrir uma empresa, transferência de imóvel ou vistoria de rotina.
Espero que este artigo sirva como uma bússola para você ter mais segurança e proteção no comando da sua empresa.
Fique ligado em nossa página para mais conteúdos valiosos sobre gestão de empreendimentos de forma saudável e sustentável!
Um abraço e até a próxima!
