Pretende comprar um imóvel? Antes de fechar negócio, confira o checklist com documentos cruciais para a negociação e evite transtornos no futuro.
Você já se imaginou na situação de descobrir, meses depois da compra, que o imóvel dos seus sonhos tinha pendências financeiras anteriores que agora são sua responsabilidade?
Ou encontrar cláusulas não informadas pelo vendedor que impedem reformas e expansões?
Infelizmente, histórias como essas são mais comuns do que se imagina.
Dados da Instituto Brasileira de Direito Imobiliário revelam que mais de 30% das ações judiciais contra incorporadoras estão relacionadas à falta de informação na hora da compra.
Mas calma, isso tem solução!
Neste artigo vamos te mostrar um checklist definitivo dos documentos mais importantes que todo comprador deve analisar antes de fechar negócio e evitar dores de cabeça.
Você vai descobrir:
- Quais certidões revelam pendências financeiras e jurídicas;
- Como confirmar se o vendedor realmente pode vender o imóvel;
- Dicas para analisar taxas de condomínio e débitos com o IPTU;
– E muito mais!
Ao seguir estas dicas, você poderá comprar seu imóvel dos sonhos com segurança e evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Topa encarar este desafio?
Documentos do imóvel
Escolher um imóvel apenas pelo tamanho, localização e acabamento pode ser um baita erro!
É preciso ir além e analisar a documentação para garantir que está tudo certo.
Você vai conhecer logo abaixo os 3 documentos mais importantes relacionados ao imóvel que todo comprador deve exigir do vendedor já no primeiro contato.
Escritura atualizada
A escritura é o documento legal que transfere a propriedade de um bem imóvel de uma pessoa para outra.
Ela precisa estar em nome do vendedor atual.
Não basta apenas ter a escritura antiga em nome do antigo dono.
É necessário estar atualizada com todas as sucessões de propriedade até chegar ao vendedor atual.
Além disso, confira possíveis cláusulas restritivas que impeçam reformas, expansões ou mesmo a revenda do imóvel.
Essas limitações precisam vir informadas claramente pelo vendedor.
Certidão negativa de ônus e alienações
Este documento é emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis e tem validade de 30 dias.
A certidão indica possíveis pendências financeiras ou judiciais que podem impactar o imóvel, como:
- Penhoras por dívidas tributárias;
- Arrolamento de bens em processos judiciais;
- Gravames como hipotecas e alienações fiduciárias
Se aparecer qualquer pendência, exija do vendedor a resolução antes de prosseguir com a transação!
Certidão de quitação de condomínio
Emitida pelo condomínio, esta certidão comprova que todas as taxas e despesas mensais estão em dia.
Portanto, fique atento aos valores em atraso, pois essas dívidas podem ser transferidas ao novo proprietário!
O ideal é pedir essa certidão com antecedência, direto do síndico do prédio.
Documentos pessoais do vendedor
Além dos documentos relacionados diretamente ao imóvel, é preciso checar também os documentos do próprio vendedor.
Isso porque podem existir pendências pessoais que impeçam a concretização da venda ou transferência do bem.
Certidão de casamento
Se o vendedor for uma pessoa casada, é imprescindível apresentar a certidão de casamento atualizada.
Isso porque o regime de bens do casamento pode incluir o imóvel como bem comum do casal.
Ou seja, a autorização do cônjuge se faz necessária.
Certidão de divórcio
Valem os mesmos cuidados da certidão de casamento.
No caso de um divórcio não ter sido bem resolvido, o ex-cônjuge ainda pode ser co-proprietário do imóvel.
A certidão comprova que não há mais nenhuma relação patrimonial entre o casal.
Procuração com poderes específicos para venda
Às vezes o vendedor não consegue estar presente em todos os trâmites da transação.
Por isso, recomenda-se exigir uma procuração.
Nela, devem constar poderes específicos para aquele corretor vender o imóvel em nome do proprietário original.
Fica assim garantido que a pessoa está autorizada a realizar o negócio pelo dono de fato.
Outros documentos
Além de documentos diretamente ligados ao imóvel e ao vendedor, existem outras certidões que você comprador deve solicitar para garantir a segurança da nova propriedade.
Certificado de segurança
Emitido pelo Corpo de Bombeiros, essa documentação atesta que o imóvel está em conformidade com as normas de segurança contra incêndio e pânico.
Isso garantirá sua tranquilidade caso algum incidente desse tipo ocorra.
Habite-se da construção
O habite-se é o documento emitido pela Prefeitura que permite a ocupação do imóvel recém construído.
Ele atesta que a construção foi finalizada dentro dos parâmetros definidos pelo projeto inicial aprovado.
Certidão de IPTU
Emitida pela Prefeitura, a certidão de IPTU relaciona possíveis débitos em aberto do imposto predial e territorial urbano.
Fique atento a essas pendências, pois os valores devidos podem ser cobrados de você após a compra caso o antigo dono não os tenha pagado.
Conclusão:
Comprar um imóvel é o sonho de consumo de muita gente.
Saber quais documentos analisar antes de fechar negócio faz toda a diferença.
Ao longo deste artigo, destacamos os principais documentos que você não pode deixar passar batido:
- Certidões do imóvel para detectar pendências ocultas;
- Documentos pessoais do vendedor que comprovem sua capacidade legal de vendas;
- Habite-se, certificados de segurança e certidões de IPTU atualizadas
Seguir esse checklist garantirá sua segurança jurídica e evitará dores de cabeça com a nova propriedade!
Com essas dicas você parte para escolher seu imóvel dos sonhos com muito mais confiança.
Continue acompanhando nosso blog para outras orientações valiosas sobre compra e venda de imóveis.
Um grande abraço e bons negócios!
