A transferência da escritura de um imóvel, sempre foi um tema bastante delicado.
Frequentemente, proprietários acabam cometendo o erro de vender seus imóveis e transmitir a posse antes mesmo da conclusão e registro da nova escritura em cartório.
Da mesma forma, não são poucos os casos de famílias que passam anos morando em uma propriedade, para depois descobrirem que o antigo dono continua como proprietário legal do imóvel, gerando sérios transtornos.
Segundo o Conselho Federal do Corretor de Imóveis (COFECI), apenas 35% das transações de compra envolvem de fato a transferência da propriedade para o nome do comprador em cartório.
Mas calma que a solução é mais simples do que imagina!
Neste artigo vamos te apresentar passo a passo tudo que você precisa fazer para transferir corretamente uma escritura de imóvel quando comprar ou vender.
Você vai aprender na prática:
- Quais documentos providenciar inicialmente;
- O roteiro para registrar a escritura no seu nome ou do novo comprador;
- Dicas para pagar as taxas sem dor de cabeça
Bora encarar junto esse desafio?
A leitura vai valer muito a pena!
Providenciar documentação necessária
O primeiro passo é juntar toda documentação que será exigida pelos cartórios para registrar a transferência de propriedade.
Veja o que não pode faltar nessa hora:
Certidão de ônus e alienações atualizada
Este documento obtido junto ao Cartório de Registro de Imóveis comprova que o bem está livre de qualquer pendência judicial ou financeira, viabilizando a transação.
Cópia da escritura anterior
É interessante providenciar uma cópia simples da escritura de propriedade atual para te auxiliar na conferência de dados como metragem, divisas e número de matrícula do imóvel.
Documentos originais de vendedor e comprador
Tanto você quanto o proprietário atual terão que apresentar documentos pessoais como RG, CPF, certidão de casamento e comprovante de residência no processo.
Ir ao cartório para lavratura da nova escritura
Munido da documentação necessária, o próximo destino é o cartório de notas para formalizar a transferência de propriedade por meio da lavratura de uma nova escritura.
Veja o passo a passo:
Apresentar documentação
Ao chegar no cartório, você deve apresentar ao servidor responsável todas as certidões e cópias de documentos solicitadas anteriormente.
Isso viabiliza a lavratura do novo instrumento de compra e venda.
Assinar escritura pública
Nada como o velho e bom preto no branco! Vendedor e comprador precisam assinar a escritura pública redigida pelo cartório para transferir de forma oficial a propriedade do imóvel.
Este é o passo decisivo que efetiva a transação.
Pronto! Com a nova escritura assinada, o imóvel já passa juridicamente para responsabilidade do comprador.
Registrar novo documento no Cartório de Imóveis
Apenas assinar a escritura não é o bastante.
É preciso ir além e fazer o registro deste documento no Cartório de Registro de Imóveis da cidade para realmente efetivar a transferência de titularidade.
Confira o passo a passo:
Atualizar dados do proprietário
Nessa etapa, os dados do novo proprietário (seu nome no caso de compra ou o nome do comprador se foi uma venda) serão atualizados junto à matrícula do imóvel no Cartório de Registro.
Isso garantirá o respaldo necessário diante de qualquer questionamento futuro.
Pagar taxas de transferência
Serão necessários o recolhimento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) e custas cartoriais referentes aos emolumentos para registrar essa transferência de propriedade em cartório.
E assim o imóvel passa 100% para seu nome ou para o nome do novo dono sem riscos.
Conclusão
Transferir a propriedade de um imóvel após uma compra ou venda é uma etapa obrigatória para garantir a segurança jurídica da transação.
Neste artigo, mostramos o passo a passo de tudo que é necessário para registrar corretamente a escritura:
- Providenciar certidões atualizadas e documentos pessoais;
- Ir ao cartório assinar a escritura de compra e venda;
- Registrar esse documento no Cartório de Imóveis
Seguindo essa orientação à risca, você evita dores de cabeça com imóveis registrados de forma incorreta e garante que a propriedade esteja 100% em seu nome ou no nome do comprador.
Espero que essas informações facilitem sua vida na hora de concretizar o sonho do imóvel próprio ou de realizar uma boa venda.
Continue acompanhando nosso blog.
Um abraço, e até a próxima!
